COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta STF o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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